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Mauro Vieira / Agencia RBS
FêCris Vasconcellos
Não basta mais pensar para existir: é preciso compartilhar. As redes sociais
na internet, que se multiplicaram desde o surgimento há cerca de 10
anos, são parte da identidade de pessoas de todas as idades e não estar
nelas é, por vezes, abdicar de parte do eu na era digital. Contudo, uma
conta no Facebook, aparentemente gratuita, pode custar mais que um simples cadastro com e-mail.
Quem aceita os termos de adesão de um site do tipo, posta imagens, localização e qualquer outra informação está abrindo mão de um bem precioso: a privacidade. Não entender exatamente o que as produtoras de software e os sites estão fazendo com os seus dados custa caro.
O sucesso do aplicativo de avaliação masculina Lulu trouxe de carona uma enxurrada de manifestações contrárias à liberação de dados pessoais fornecidos às redes para terceiros. No entanto, essa é uma das contrapartidas pedidas pela maioria dos sites para cadastro. O advogado especialista em Direito Digital, sócio do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, de São Paulo, Victor Haikal, explica que é difícil chegar a uma conclusão se essa exigência é ou não abusiva pois não há como medir quanto valem os dados das pessoas. Além disso, não há leis específicas sobre privacidade na internet a que se possa apelar, especialmente quando o site oferece a opção de bloquear algumas informações para não permitir o acesso público, como no Facebook.
– O usuário, quando entra na rede ou usa o app, permite o acesso a seus dados, mas eles não são de propriedade da empresa. A partir do momento que a pessoa concordou com as políticas de privacidade e não configurou a rede de modo que lhe proteja, fica difícil reclamar. Na prática, quanto mais opções derem para proteger a conta, há menos chance de reclamar – esclarece.
Por vezes, não é uma questão de falta de compreensão. Usuários, ainda que saibam que estão expostos, preferem abrir mão do controle a estar fora da conversa.
– Num primeiro momento, as pessoas talvez não se deem conta do que pode acontecer. Mas depois, em troca dos benefícios e para ter as práticas de sociabilidade, elas abrem mão da privacidade sem sentir. A contrapartida é prazerosa – diz Adriana Amaral, professora e pesquisadora do Pós-graduação em Comunicação da Unisinos.
Contudo, esse prazer em estar na rede não é mais o bastante para algumas pessoas. De acordo com Adriana, há um movimento – especialmente dos mais jovens – de deixar redes como o Facebook por acreditar que o preço é alto demais:
– O problema do Facebook é que ele integra todos os dados, a vida pessoal, profissional etc. Isso dá um volume e um cruzamento de dados maior. Nos deixa mais vulneráveis.
A debandada da maior rede social do mundo estaria beneficiando sites menores e mais focados, como o Pinterest (para referências visuais), o LikedIn (focado na vida profissional) e mesmo o Instagram.
– A identidade sempre foi fragmentada, num momento tu és profissional, noutro és pai de família. A internet possibilita um melhor gerenciamento desses fragmentos – explica Adriana.
Da internet para a Justiça
A exibição de dados pessoais e fotos sem autorização foi o que fez um estudante de Direito porto-alegrense de 26 anos entrar com uma ação contra a empresa responsável pelo Lulu e contra o Facebook, para pedir esclarecimentos e uma indenização por dano moral. A exemplo de outros homens que se sentiram ofendidos com o aplicativo, o jovem moveu uma ação, cuja reprodução foi compartilhada por centenas de pessoas nas redes sociais, em busca de explicações e reparações por acreditar que não poderia ter sido incluído sem autorização no catálogo do app de avaliação.
– Defendemos que a matéria deve ser analisada pelo Ministério Público para que, constatando a ilegalidade e abusividade, sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de determinar a exclusão do aplicativo Lulu ou sua adequação à legislação brasileira – diz Glauco Ribas dos Santos, advogado do estudante, que preferiu não se identificar.
Santos ainda lembra que, em 2008, um site nos Estados Unidos chamado Juicy Campus, que publicava fofocas sobre universitários, foi bloqueado em algumas universidades e investigado por difamação. Fechou um ano depois.
Para se proteger
Se sair das redes sociais parece improvável, tomar cuidados para proteger seus dados pode fazer a diferença
* Leia os termos de adesão com cuidado e procure conhecer as configurações de privacidade fornecidas pelo site ou aplicativo.
*Não dê OK para todas as solicitações vindas de aplicativos. Considere também quão confiável é a empresa que produziu o software.
* Tenha atenção ao usar tags de geolocalização em suas fotos e postagens. Elas indicam onde cada imagem foi captada e podem revelar sua rotina.
* Antes de procurar ajuda jurídica, tenha certeza de que você esgotou as possibilidades fornecidas pela ferramenta para proteger seus dados.
Quem aceita os termos de adesão de um site do tipo, posta imagens, localização e qualquer outra informação está abrindo mão de um bem precioso: a privacidade. Não entender exatamente o que as produtoras de software e os sites estão fazendo com os seus dados custa caro.
O sucesso do aplicativo de avaliação masculina Lulu trouxe de carona uma enxurrada de manifestações contrárias à liberação de dados pessoais fornecidos às redes para terceiros. No entanto, essa é uma das contrapartidas pedidas pela maioria dos sites para cadastro. O advogado especialista em Direito Digital, sócio do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados, de São Paulo, Victor Haikal, explica que é difícil chegar a uma conclusão se essa exigência é ou não abusiva pois não há como medir quanto valem os dados das pessoas. Além disso, não há leis específicas sobre privacidade na internet a que se possa apelar, especialmente quando o site oferece a opção de bloquear algumas informações para não permitir o acesso público, como no Facebook.
– O usuário, quando entra na rede ou usa o app, permite o acesso a seus dados, mas eles não são de propriedade da empresa. A partir do momento que a pessoa concordou com as políticas de privacidade e não configurou a rede de modo que lhe proteja, fica difícil reclamar. Na prática, quanto mais opções derem para proteger a conta, há menos chance de reclamar – esclarece.
Por vezes, não é uma questão de falta de compreensão. Usuários, ainda que saibam que estão expostos, preferem abrir mão do controle a estar fora da conversa.
– Num primeiro momento, as pessoas talvez não se deem conta do que pode acontecer. Mas depois, em troca dos benefícios e para ter as práticas de sociabilidade, elas abrem mão da privacidade sem sentir. A contrapartida é prazerosa – diz Adriana Amaral, professora e pesquisadora do Pós-graduação em Comunicação da Unisinos.
Contudo, esse prazer em estar na rede não é mais o bastante para algumas pessoas. De acordo com Adriana, há um movimento – especialmente dos mais jovens – de deixar redes como o Facebook por acreditar que o preço é alto demais:
– O problema do Facebook é que ele integra todos os dados, a vida pessoal, profissional etc. Isso dá um volume e um cruzamento de dados maior. Nos deixa mais vulneráveis.
A debandada da maior rede social do mundo estaria beneficiando sites menores e mais focados, como o Pinterest (para referências visuais), o LikedIn (focado na vida profissional) e mesmo o Instagram.
– A identidade sempre foi fragmentada, num momento tu és profissional, noutro és pai de família. A internet possibilita um melhor gerenciamento desses fragmentos – explica Adriana.
Da internet para a Justiça
A exibição de dados pessoais e fotos sem autorização foi o que fez um estudante de Direito porto-alegrense de 26 anos entrar com uma ação contra a empresa responsável pelo Lulu e contra o Facebook, para pedir esclarecimentos e uma indenização por dano moral. A exemplo de outros homens que se sentiram ofendidos com o aplicativo, o jovem moveu uma ação, cuja reprodução foi compartilhada por centenas de pessoas nas redes sociais, em busca de explicações e reparações por acreditar que não poderia ter sido incluído sem autorização no catálogo do app de avaliação.
– Defendemos que a matéria deve ser analisada pelo Ministério Público para que, constatando a ilegalidade e abusividade, sejam tomadas as medidas cabíveis a fim de determinar a exclusão do aplicativo Lulu ou sua adequação à legislação brasileira – diz Glauco Ribas dos Santos, advogado do estudante, que preferiu não se identificar.
Santos ainda lembra que, em 2008, um site nos Estados Unidos chamado Juicy Campus, que publicava fofocas sobre universitários, foi bloqueado em algumas universidades e investigado por difamação. Fechou um ano depois.
Para se proteger
Se sair das redes sociais parece improvável, tomar cuidados para proteger seus dados pode fazer a diferença
* Leia os termos de adesão com cuidado e procure conhecer as configurações de privacidade fornecidas pelo site ou aplicativo.
*Não dê OK para todas as solicitações vindas de aplicativos. Considere também quão confiável é a empresa que produziu o software.
* Tenha atenção ao usar tags de geolocalização em suas fotos e postagens. Elas indicam onde cada imagem foi captada e podem revelar sua rotina.
* Antes de procurar ajuda jurídica, tenha certeza de que você esgotou as possibilidades fornecidas pela ferramenta para proteger seus dados.
A expectativa pela casa própria vai tomar conta de milhares de
santa-marienses, no final deste mês. Isso porque, a prefeitura, por meio
da Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária,
realizará o sorteio das 578 unidades habitacionais do Residencial Dom
Ivo Lorscheiter, no dia 30 de novembro, às 13h30, no Estádio Presidente
Vargas. A estimativa é que aproximadamente 1,7 mil pessoas sejam
beneficiadas. O valor pago pelos futuros moradores será de 5% da renda
familiar.
Contam-se nos dedos os títulos tão bem saboreados quanto este do
Cruzeiro. Foi uma conquista a conta-gotas, a conta-rodadas, jogo após
jogo, um pouquinho de cada vez. Faz tempo que a torcida celeste se
celebra como grande vencedora do Campeonato Brasileiro de 2013. Afinal, a
Raposa não foi campeã (tricampeã!) nesta quarta-feira, 13 de novembro,
com o triunfo de 3 a 1 sobre o Vitória em Salvador, como diz a
matemática, fria por natureza. Não, não: ela vem sendo campeã há meses.
