Reservado e um tanto comedido nas palavras, o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) recebeu a equipe do Diário, ontem, em seu gabinete, na SUCV. Por duas horas, falou sobre as polêmicas envolvendo o seu governo desde a tragédia da Kiss.
Não escondeu um certo ressentimento em relação ao tratamento que vem recebendo desde o incêndio e de ter ficado no terceiro lugar na lista dos responsáveis pela tragédia (citado como responsável por 68% dos entrevistados e isentado de responsabilidade por 27,8%), conforme a pesquisa do Instituto Methodus, publicada na edição do fim de semana. No levantamento, feito entre 20 e 22 de julho, foram ouvidos 600 moradores de Santa Maria. Schirmer ficou atrás dos donos da boate e do Corpo de Bombeiros, mas foi considerado mais responsável do que os integrantes da banda e servidores municipais.
Na entrevista desta terça-feira, o prefeito rebateu a pecha de que o Executivo está parado, disse que vai divulgar o novo secretariado até o fim desta semana e prometeu um segundo mandato melhor do que o primeiro, apesar das dificuldades enfrentadas até agora.
Após a entrevista, Schirmer deu uma volta pela Avenida Rio Branco. Foi abordado por 10 pessoas, duas fizeram pedidos, outras apenas cumprimentaram o prefeito, que fez questão de ser simpático e atencioso.
Confira a entrevista de Schirmer na íntegra:
Diário de Santa Maria _ Há dois meses, o senhor disse em entrevista à RBS TV que a cidade estava entrando em uma fase de reconstrução. Mas o que se fala na cidade é em luto (77%), sensação de impunidade e desejo de justiça (ambos com cerca de 60%) e vontade de se reerguer. Os entrevistadores relataram que as pessoas responderam à pesquisa muito comovidas, algumas, chorando. Como o senhor sente Santa Maria hoje?
Cezar Schirmer - A tragédia marcou a vida da nossa cidade de forma definitiva, isso é inegável. Vão se passar décadas e a tragédia ainda estará na memória de nossos cidadãos. Não me cabe opinar sobre decisões tanto do poder judiciário quanto do Ministério (Público), exceto acatar, por isso que tem a Justiça. No que diz respeito a prefeitura, a posição da Justiça contemplou aquilo que desde o primeiro momento eu dizia, que a prefeitura não agiu de forma a descumprir a lei ou não cumprir as suas funções, as suas obrigações. O que me cabe sim, nesse momento, e é isso que eu tenho tratado, é me incorporar nesse esforço de recuperação, dos nossos sonhos dos nossos lares, do nosso futuro e isso nós temos feito com muitas dificuldades, com muitos problemas de diferentes naturezas. E aí não é só responsabilidade do prefeito, é responsabilidade dos cidadãos, dos líderes locais, da oposição, do governo, da imprensa, enfim, de todos nós. A cidade precisa de um esforço coletivo de reconstrução. Não significa esquecer a tragédia, mas significa compreendê-la, tirar delas as lições, desejar que a Justiça seja feita na sua efetividade, responsabilizar sim, quem deve ser responsabilizado. Mas a vida continua. Nós precisamos trabalhar e ainda mais intensamente para reconstruir o nosso futuro e é isso que eu quero fazer e tenho dedicado intensamente. Tenho trabalhado mais do que no primeiro governo. O recomeçar tem de ser um esforço coletivo.
Diário _ Como homem que responde pela prefeitura, hoje, o senhor sente que poderia ter feito algo antes da tragédia da Kiss?
Schirmer _ Eu te asseguro que a prefeitura cumpriu rigorosamente as leis vigentes. Essas leis foram criadas no meu governo? Não, não foram criadas no meu governo. A prefeitura, seus servidores, secretários, vice-prefeito e prefeito agiram no cumprimento estrito da lei. Essa é a verdade. Aliás, eu disse isso desde o primeiro momento. Houve fiscalização? Houve. Houve as exigências dos documentos estabelecidos pela lei na instalação da boate? Houve. Houve medidas no sentido de coibir algum abuso, um ou outro atraso? Houve. Está tudo nos documentos já fornecidos a imprensa, a polícia, ao Ministério Público ou ao Judiciário. O que me parece assim é uma ânsia no sentido de responsabilização de quem, muitas vezes, não tem parte nesses procedimentos e não tem responsabilidade pelo que aconteceu. Estou afirmando, aliás, afirmo desde o começo. A prefeitura, seus servidores, secretários, vice-prefeito e prefeito agiram de acordo com a lei, que não foi criada na meu governo.
Diário - E o senhor se arrepende de algo que disse ou fez depois da tragédia da boate Kiss?
Schirmer - Eu falei pouco depois da tragédia. Vocês sabem disso. Eu falei no dia subsequente, dois ou três dias depois. Falei quando foi concluído o inquérito policial. Falei recentemente quando o houve o arquivamento dos processos, tanto aqui em Santa Maria por três representantes do Ministério Público e lá em Porto Alegre por três desembargadores da 4ª Câmara e mais um procurador e seis promotores assessores. Portanto, não é uma pessoa que decidiu, foram várias pessoas. Eu desde o começo me auto impus, já disse isso, que na condição de prefeito tinha a responsabilidade de acalmar os ânimos, de não polemizar, de evitar o conflito, de não estimular a divergência. Eu te confesso que tive muita vontade de falar, mas silenciei porque achei que a minha contribuição naquele momento era o silêncio para não estimular o conflito, não dar dimensão maior ao conflito.
Diário - O senhor se arrepende disso?
Schirmer _ Do ponto de vista pessoal, eu Cezar Schirmer, preservando o meu interesse, o meu nome, deveria ter falado muito mais. Agora, como prefeito. E tem de separar o indivíduo do homem público. Como prefeito eu agi corretamente, não me arrependo. Fiz preservando o interesse da nossa cidade. Muitas das coisas que li, ouvi, eu silenciei. Não porque não tivesse o que dizer, eu tinha muito a dizer. Agora como prefeito, aguçar um clima tenso que existe e existia muito mais, não estaria ajudando a esse esforço de reconstrução.
Diário - O arquiteto Rafael Escobar de Oliveira, do Escritório da Cidade, exigiu 29 modificações de segurança para adequar o prédio onde havia um pré-vestibular em boate. Graças a normas legais, a Kiss recebeu alvará de licença de funcionamento mesmo sem ter aprovado tal projeto. A prefeitura em nada contribuiu para o incêndio?
Schirmer - Quem trata de incêndio é o Corpo de Bombeiros. A prefeitura não tem nenhuma inserção nesse processo. Não se manifesta sobre isso. Ela recebe um documento do Corpo de Bombeiros assinado por um oficial e aquele documento tem fé pública. Isso é muito relevante. Relativamente ao que disse o servidor da prefeitura. Tem de esclarecer, e já fiz várias vezes, é que uma é obra e quem trata é a superintendência de projetos da Secretaria de Mobilidade Urbana. Aí apresenta o projeto técnico, planta, enfim. Isso é examinado, etc e tal, e depois tem o habite-se. Outra questão é o uso econômico daquela obra e você tem um espaço construído e cada vez que muda o destino daquele local, é um procedimento relativo ao uso econômico daquele imóvel. Ali se exige alvará do bombeiro, dependendo, alvará sanitário, licença ambiental, documentos e etc. E isso tem sido feito. No caso desde obra da Kiss, as exigências para o uso econômico daquele espaço foram cumpridas na plenitude. Mesmo que fosse feitas todas essas mudanças, porque muitos desses 29 itens era sobre a questão dos bombeiros, acessibilidade (...)_ Então há uma confusão, uma é obra e outra uso econômico. Isso não contribui para o incêndio, as outras questões era a prefeitura cobrar o funcionamento e foi feito, cobrando, fiscalizando e isso foi feito. Tanto que uns três meses depois, o dono cumpriu todos os requisitos exigidos e recebeu o alvará de localização, como qualquer outro empreendimento.
Diário _ Como o senhor avalia ter ficado em terceiro (68%) entre a lista dos responsáveis, à frente, por exemplo, dos integrantes da banda (5) que estão sendo processados pela Justiça?
Schirmer - Uma frase que não é minha, é do Napoleão Bonaparte que diz: uma mentira muitas vezes dita, passa a ser verdade. Então, não foram poucos os que, por razões diferentes, alguns por razões políticas, outras por razões de diferentes interesses, martelavam sempre nessa questão. Bom, as pessoas desavisadas, que não acompanham os procedimentos da realidade. Vê uma manchete, uma notícia, duas ou três entrevistas. Isso vai criando uma convicção injusta e não verdadeira. Eu respeito: a prefeitura de Santa Maria, eu disse isso no segundo dia após o incêndio, não agiu de forma para contribuir para que isso tenha ocorrido. O tempo é o senhor da razão. Tenho absoluta convicção que o tempo vai repor essas questões todas no devido lugar. A prefeitura não tem mais nenhuma espécie de acusação, todas as suspeitas foram arquivadas por várias pessoas, em diferentes esferas. Não há nenhuma prefeitura que tenha sido tão investigada quanto a de Santa Maria. Isso vem à tona, mais dia, menos dia. A prefeitura não teve nenhuma responsabilidade.
Diário - A postura que o senhor adotou logo após a tragédia, uma postura de advogado de defesa da prefeitura e de defesa do senhor mesmo, afirmando por exemplo que a responsabilidade era do Corpo de Bombeiros. Pegou mal em boa parte da comunidade. Hoje, o senhor avalia que foi uma postura equivocada? O senhor repetiria esta postura?
Schirmer - Nunca falei isso. O que eu disse era que a prefeitura não tinha responsabilidade. E, obviamente, que se exige um alvará de bombeiros, posso falar do alvará dos bombeiros. Como eu respondi antes, do ponto de vista pessoal, deveria ter falado mais, mas como prefeito eu agi corretamente. Porque imagina se eu tivesse respondido a cada um que falou algo contra a prefeitura. Imagina? E se você lembrar bem, quanto falaram? E irresponsavelmente. Não são os familiares da vítima e nem a associação, sou solidário a eles, compreendo, acho que tem todo o direito de manifestar a sua inconformidade. Afinal de contas, sofreram intensamente, compreendo isso. Agora, diga o que disserem eu vou respeitar, mesmo que me sinta pessoalmente injustiçado ou a prefeitura como um todo. O que me referi, é que muitos, de má-fé, por política ou outras razões, desde o primeiro momento, e de forma insistente, de forma indevida tentaram e tentam responsabilizar a prefeitura. Apesar de tudo estar arquivado em relação à prefeitura de Santa Maria. Será que é muito difícil aceitar que uma prefeitura agiu corretamente? Será que é impossível entender, que às vezes, não é sempre, o poder público pode agir com correção, com seriedade ou isenção. Ou só por que é público, não presta? Neste caso, em concreto, não há nada que nos acuse, não há. Eu vi todos os documentos, passei três dias lendo, lendo e lendo. Essa convicção foi se consolidando ao longo do tempo. Tudo em relação a prefeitura foi arquivado.
Diário - O governador Tarso Genro afastou o comandante local dos bombeiros assim que o nome dele surgiu na investigação da Polícia Civil. E a pesquisa mostra que mais pessoas o tiram do rol de responsáveis (49,5%) do que o colocam (43,8%), prefeito. Na ocasião da finalização do inquérito da Polícia Civil, o senhor se limitou a dizer que analisaria a situação em caso de algum dos dois secretários indiciados - Miguel Passini e Luiz Alberto Carvalho Júnior - colocasse o cargo à disposição. O senhor acha que essa postura, de cortar na carne, ajudou a tirar o governador do rol de responsáveis?Schirmer _ Ainda achei alto o percentual de responsabilização do governador. Por que afinal de contas, achar que o governador é responsável porque ele está lá em Porto Alegre. Achar que alguém ou alguma pessoa de uma cidade do interior cometeu algo inadequado é achar que um prefeito saiba tudo que acontece numa prefeitura. É claro que não sabe. Agora, no caso, da boate, eu olhei os documentos, avaliei os documentos e percebi que não havia nenhuma responsabilidade dos secretários e servidores, foi a minha compreensão. Eu estava certo, tanto que tudo foi arquivado.
Diário _ O ex-secretário, Giovani Manica, um dos seus braços direitos no primeiro mandato e seu, até então defensor ferrenho, criticou justamente essa sua postura pós-tragédia e até deixou o governo. As duas principais críticas dele foram justamente o senhor ter se afastado do assunto e que essa ausência existia até a época da saída dele e não ter disponibilizado toda a documentação sobre o caso. Por que o senhor se manteve afastado? Por que não liberou toda a documentação logo após o incêndio?Schirmer _ Isso é outra informação, que ele deve ter reproduzido que alguém deve dito para ele, que não é verdade. A prefeitura não sonegou qualquer documento. Isso é rigorosamente falso. Não é verdade isso. Não sei da onde tiraram isso. Toda a vez que a polícia solicitou um documento foi entregue. Aliás, nem preciso, pedir, no terceiro dia após o incêndio, liguei para a polícia e disse que todos nós e os documentos estávamos a disposição. Eles me mandaram um ofício com a lista e encaminhei os documentos. Tudo foi entregue. Não é verdade que a prefeitura sonegou documentos. Sobre o afastamento, já respondi porque muitas vezes me calei.
Diário _ O senhor não sente falta de um advogado do diabo ao seu lado? Será que se houvesse alguém que o questionasse de forma mais contundente - e se o senhor o ouvisse - muito desgaste teria sido evitado?
Schirmer _ Pode consultar qualquer ex ou atual secretário sobre uma frase que sempre digo. É o seguinte: O papel do assessor é dizer o que pensa, fazer o que lhe mandam e se não concordar, pedir demissão. Tudo o que eu quero é que seja explicitada a divergência. Se eu tenho uma opinião acerta da agricultura e o secretário da prefeitura tem outra, ele tem de dizer qual é a opinião dele e é assim que eu tenho agito. Essa informação que não tem pessoas críticas ao meu lado não é verdade. Tenho até em casa. A minha mulher, os meus assessores e minhas filhas. E eu saio na rua, as pessoas conversam comigo. Quantas e quantas vezes tenho recebido críticas do Diário, mesmo injustas, mas recebo com humildade e as justas, eu corrijo. Há uma versão de que não ouço, isso não é verdade. (...). Não tem prefeito mais aberto ao Diário. O que eu sou é cobrador, muito exigente até comigo mesmo, e isso é minha obrigação como prefeito para trabalhar a favor do povo e quem me paga tem direito a me cobrar, assim como eu faço com meus assessores. Eles fazem críticas sim, mas não de forma pública.
Diário - Desenvolvimento (15,3%) e administração competente (9,7%) são os principais desejos da comunidade para Santa Maria, segundo a pesquisa. No que se refere a desenvolvimento, os empresários reclamam de uma paralisia quase total na prefeitura - falam que está difícil qualquer assinatura, qualquer liberação. E no que se refere também à administração competente, estamos quase em agosto e até agora o senhor só apresentou seis nomes, que já receberam muitos questionamentos. Os próprios partidos aliados e até o líder do governo reclamam da falta de diálogo com o senhor. A equipe que o senhor está formando é à altura dos desafios para o desenvolvimento e a administração competente?
Schirmer _ A administração competente não tem nada a ver com o fato de ter confirmado apenas seis secretários, transcende as pessoas. Estamos implantado a reforma aprovada há um mês na Câmara. Essa questão da paralisia não concordo. Agora, tem de considerar que a tragédia retardou muito as ações, estabeleceu outras prioridades nos primeiros meses após a tragédia. Por exemplo, criamos atendimento psicossocial 24h, envolvendo 42 servidores contratos emergencialmente e isso envolve recursos. Suspende um e faz isso. Não é só a tragédia, porque as prefeituras vivem dificuldades econômicas. Só para cidades gaúchas, a União deve R$ 1,6 bilhão dos chamados restos a pagar. Então, é fácil dizer a prefeitura isso e aquilo. O governo federal dá isenções de IPI e tira muito dinheiro das prefeituras. (...)
Com a redução de orçamento, um administrador responsável segura e foi o que fizemos, seguimos pagando em dia os funcionários, não há nenhuma obra que não esteja sendo paga em dia. Ainda assim, durante os dois primeiros quadrimestres, ficamos com os limitantes prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso significa, que não pudemos chamar nenhum servidor concursado, por exemplo. Então no ano passado, consegui comprar novo maquinário, mas eles não tem motorista porque não podemos chamar quem passou no concurso do ano passado. Vou tentar chamá-los no segundo semestre. (...) Se quiser faço um balanço das ruas que asfaltamentos, as casas entregues, a Azul que vem daqui a pouco e várias ações que revelam que a prefeitura vem trabalhando. Agora, é inegável que tem dificuldades específicas de Santa Maria. A lei diz que você não pode dar alvará de localização se não tiver alvação dos bombeiros. Se todos os servidores e secretários tiveram os procedimentos arquivados, ainda assim há um temor na prefeitura de assinar documentos. Olha, eu compreendo. Se fosse servidor, também teria essa angústia de assinar um documento. Apesar de terem sido absolvidos, as manchetes posteriores não tiveram a mesma dimensão quando da acusação e essas pessoas vivem em sociedade e sentem tudo.
Diário _ A cidade não se ressente da falta de um líder, um catalisador, alguém que congregue e faça convergir os esforços de recuperação necessários para esta cidade enlutada? O senhor se acha em condições de fazer isso ou já passou pela sua cabeça renunciar, abrir mão de governar Santa Maria até dezembro de 2016?
Schirmer - Vou governar até o fim. Sou o líder que a cidade elegeu e me sinto apto a cumprir as funções desejadas. Porém, repito, que vivemos um momento especial e temos de olhar para frente. É tarefa do prefeito, sim, mas é tarefa dos vereadores da situação e oposição, da imprensa, dos cidadãos, empresários e de todos.
Diário - Tem algum grande investimento público ou privado alinhavado ou em negociação? Qual (is)?
Schirmer _ Tem muitas coisas alinhavadas, mas não gosto de anunciar antes. Teve o episódio Hyundai, falei e fui criticado por não ter findo, ao invés de elogiado por ter tentado. Tem muitas coisas que vão ocorrer nos próximos dias e meses. A nossa prioridade é o desenvolvimento, em outubro vamos inaugurar o Parque Tecnológico, com R$ 3,5 milhões da prefeitura, organizamos e estamos organizando o Distrito Industrial. O Complexo Industrial de Defesa está sendo encaminhado, está aí a KMW. Valorizamos as empresas locais e vamos buscar muitos outros investimentos para a cidade, mas não é do dia para a noite.
Diário - O que vazou da gravação da CPI deu a sensação de que a CPI blindou o senhor, que não chamou certas pessoas para que relatos não chegasse até o núcleo do poder na prefeitura. A tradição parlamentar de uma CPI com ao menos um integrante de oposição foi rompida. Ficou a sensação de que a base aliada se valeu da sua maioria para engessar a CPI. Se a CPI tivesse sido um forem de debates mais aberto, não teria cumprido um papel mais adequado para a sociedade santa-mariense? Schirmer - Não mando na Câmara. Ao que sei a CPI ofereceu a oposição a possibilidade de colocar um representante, inclusive na presidência e eles não quiseram. Todos os secretários foram chamados a depor, sem exceção, foi o único prefeito do Brasil que iria depor sem ser chamado. Isso não ocorreu, porque coincidência ou não a Câmara foi invadida um dia antes. A minha ida já anunciada. (...). Que blindagem estranha essa que chamaram todos os servidores e secretários e até o prefeito ia lá. Quem blindagem é essa? Gravação. Os jornais anunciaram como se fosse um bomba. Foi-se ver a gravação e era um comentário privado de dois vereadores relativamente a outras questões, uma conversa privada. Se gravar qualquer gabinete de vereador, de secretário, ministro... As manifestações são feitas sem reserva. (...)
Eu li a degravação. Não tem nada de mais. O significado não é estrondoso. Quem leu tudo, sabe que não tem nada
Diário - O senhor pretende concorrer novamente? Acha que tem chance de ganhar nas urnas? Qual é o seu futuro político?Schirmer - A RBS gosta de me fazer essa pergunta. Vocês querem saber o que vou fazer daqui há 3,5 anos. Duvido que a maioria das pessoas sabia o que vai fazer daqui a três meses. Quero sim, terminar o meu mandato e bem. Cumprir meus propósitos e vou fazer um governo melhor do que o primeiro, apesar de tudo.
Diário - A próxima vaga no TCE é do PMDB. O senhor será indicado pelo partido? Se for, o senhor deixará a prefeitura para assumi-la?
Schirmer - Sabe mais do PMDB do que eu. Posso assegurar que vou sair da prefeitura no dia 31 de dezembro de 2016. Se Deus quiser
Diário - Em entrevista recente, publicada pelo jornal O Globo, é creditada ao senhor uma declaração sobre os enterros de vítimas ricas que gerou polêmica na Internet e no Calçadão.
Schirmer - A frase tal qual publicada não foi dita. Eu estava reunido no meu gabinete e o meu assessor disse que tinha um jornalista do O Globo que a prefeitura tinha recebido R$ 300 mil do Governo Federal para pagar funerais e não fez nada. Eu disse, me dá o telefone. Falei com o jornalista e disse que não veio nenhum recurso, vou te passar o telefone para a secretária fulana e fulana. Falei que nós fizemos um acordo com as funerárias no dia da tragédia, em que se estabeleceu um limite de R$ 2,5 mil para aqueles que quisessem. Era um valor médio de sepultamento e acima disso nós não podemos pagar. Sempre pagamos para pessoas pobres, excepcionalmente, no dia da tragédia quem se habilitou recebeu . Agora a prefeitura não pode pagar funerais para pessoas que tenham posses. Nós pagamos entre R$ 60 e 70 mil. Tivemos um outro problema que alguns familiares pediram ressarcimento. Apresentaram a nota no nome da família e não podemos pagar, porque não pode pagar uma nota que não esteja no nome do município. Então nós tivemos problemas burocráticos. Porém, uma frase não dita, tirada foram de contexto, ficou solta e perdida, parecendo uma insensibilidade minha. (...)
Diário - Esse tipo de episódio lhe deixa chateado?
Schirmer - Não, mas a partir de agora vou tomar mais cautela. Vou responder por e-mail as perguntas e ser obrigado a mudar a relação com a imprensa.
Diário - O senhor mantém algum diálogo com a associação das vítimas? Como encara as críticas da associação?Schirmer _ Sim, quantas vezes quiserem. Tenho uma pessoa a Ione Lemos, que vai adquirir uma nova função no meu governo para ser interlocutora do governo com a associação. Sou solidário como cidadão, prefeito e pai compreendo a dor das famílias. Tem críticas de má-fe com viés político e ideológico e separo dos integrantes da associação, que é de boa-fé. Sabe lá, se tivesse nas mesmas circunstância, não agiria assim. Eu respeito eles. Procuro evitar qualquer atrito.
Diário - Qual a sua opinião sobre o memorial? O que está sendo feito de concreto? Quando começará a sair do papel?
Schirmer _ Quem primeiro falou no memorial fui eu. Tem algumas questões que devem ser colocadas. Primeiro, o espaço físico (da boate) é privado. Não tem ainda ação em relação a desapropriação porque a área está isolada. Ainda há uma possibilidade que foi aberta a licitação do Parque Palotino, que é um espaço junto à natureza, pode se fazer um memorial. É um assunto que vamos conversar com tempo. Sou totalmente a favor do memorial, não queremos esquecer o que aconteceu, que sirva de exemplo e não se repita em nenhum lugar do mundo. A primeira questão é a área, onde vai ser, quanto custa, quem vai fazer. Quando vai sair do papel? Não posso dar ainda essa resposta. Está na fase que todos tem o mesmo desejo e vamos adotar passos subsequente. Não tem prazo, mas é o quanto antes. Vamos ouvir a associação.
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