Fernanda da Costa
fernandadacosta@zerohora.com.br
O caso do empresário que matou um assaltante em Passo Fundo, no norte do Estado, mobilizou opiniões nas redes sociais e até motivou debate com cerca de 300 acadêmicos de Direito. Depois de saber que a filha foi assaltada, ferida e ameaçada de abuso sexual, ele invadiu uma sala da Delegacia de Pronto Atendimento do município, onde o bandido estava detido, e o feriu com um golpe de canivete no peito.
Moradores de Passo Fundo expressaram opiniões em perfis pessoais e páginas relacionadas à cidade no Facebook. A maioria dos comentários é de compreensão do ato do empresário. Um usuário da rede comentou que “o pai agiu em defesa da filha”, que poderia ter sido morta pelo assaltante. Outra comenta que “sente pelo pai de família que agora vai ter que responder criminalmente” pelo fato.
Na Universidade de Passo Fundo, um debate sobre o caso foi realizado na quarta-feira, com acadêmicos e professores da Faculdade de Direito. Segundo o professor Edmar Vianei Marques Daudt, a ideia foi usar o tema atual para discutir teoria.
— Este foi o assunto mais comentado na cidade e precisávamos levá-lo para o debate na área do Direito Penal.
O grupo trocou opiniões sobre a aplicação do Código Penal Brasileiro neste caso. Para o professor Luis Christiano Enger Aires, para debater sobre atitudes como a deste pai, é preciso compreender porque os cidadãos reagem assim.
— Que tipo de sensação de impunidade ou de insegurança justifica ações como esta? A vingança pode ser compreendida? — questionou.
Conforme o professor Josenir Cassiano Borges, o profissional do Direito precisa estar ciente dos diferentes pontos de vista de situações como a ocorrida em Passo Fundo.
— Podemos partir do ponto de que estas atitudes fazem parte de uma consciência coletiva, de uma sensação de insegurança que faz parte do dia a dia da sociedade e de que fatos como este podem ser um momento de resposta.
Empresário deve ir a júri popular
A repercussão do caso na internet e nos meios de comunicação pode ser favorável à defesa do empresário, segundo o professor Edmar Vianei Marques Daudt, mas é difícil prever o desenrolar do caso, já que ele deve ser levado a júri popular:
— O Direito não é uma ciência exata. Temos de levar em conta que o assaltante estava detido quando foi ferido.
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