Parecer da procuradoria jurídica libera trabalhos após impasse envolvendo desapropriações
Foto: Fernando Ramos / Agência RBS
Cristiano Magrini – cristiano.rodrigues@rdgaucha.com.br
A Procuradoria Jurídica de Santa Maria emitiu parecer que permite que
os trabalhos de construção da perimetral Dom Ivo Lorscheiter sejam
retomados imediatamente. A Perimetral é considerada uma das mais
impactantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em
Santa Maria. A avenida, às margens do Arroio Cadena, prevê uma ligação
da Avenida Walter Jobim até a Rua José Barin e então, segue até um
futuro anel viário na Vila Brenner. O custo é de R$ 23 milhões. De
acordo com a procuradora jurídica do município, Anny Desconzi, já não há
mais impedimento legal para que o município retome as obras da via. As
obras estão paradas desde 2009, quando um impasse entre a administração
municipal e moradores que tiveram seus lotes desapropriados foi parar na
Justiça. Quatro anos depois, em julho desse ano, a 1ª vara Cível
Especializada em Fazenda Pública liberou o espaço ao município. A
secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços de Santa Maria foi
contatada na manhã desta quarta-feira, mas até o momento, a reportagem
não obteve respostas a respeito de prazos de reinício e de execução da
obra
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